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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A MAISCURSOS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos, com consentimento, através deste website. Reservam-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efectuar esse tratamento por conta e em sua representação. A MAISCURSOS garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertos por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor.
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E-mail: geral@maiscursos.com
O e-mail acima destina-se exclusivamente ao tratamento de questões relacionadas com privacidade e segurança relativa a dados pessoais, e não deverá ser utilizado para outros fins.
DADOS RECOLHIDOS PELO WEBSITE
O presente website poderá recolher os seguintes dados:
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- Localidade;
- Contacto Telefónico,
- Escolaridade;
- E-mail;
- Cookies;
- Analytics;
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DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR INICIATIVA DO UTILIZADOR
A MAISCURSOS poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais aos utilizadores do website para as seguintes finalidades:
- Subscrição da newsletter;
- Envio de informação promocional sobre produtos, serviços, ou empresas a si ligadas;
- Para enviar propostas de contratos;
- Para a inclusão do utilizador em concursos e passatempos.
A navegação no website não implica a entrega de dados pessoais (excepto o endereço de IP). Caso o utilizador opte por facultar os seus dados pessoais, a MAISCURSOS tratará esses dados pessoais com base no seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer altura, sem pondo em causa o tratamento feito antes dessa remoção de consentimento. Na ficha de recolha de dados pessoais estarão devidamente indicados os campos de preenchimento obrigatório. Todos os formulários ou locais de recolha de dados são complementados por uma opção onde o utilizador expressa o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima. Os dados recolhidos têm sempre em vista o melhor serviço dos clientes e utilizadores do website da MAISCURSOS e serão tratados com o maior sigilo e segurança.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS E ALOJAMENTO DE DADOS
Sem prejuízo do disposto na secção anterior, a MAISCURSOS não comunicará a terceiros (i.e. entidades não subcontratadas) os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso. Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O utilizador tem o direito de, a todo o tempo, aceder, consultar, alterar, limitar, rectificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio à MAISCURSOS, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para geral@maiscursos.org. O utilizador tem ainda o direito de, a todo o tempo, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais. O prazo de resposta máximo por parte da MAISCURSOS será de 30 dias. Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interação entre a MAISCURSOS e o utilizador. Este período foi definido como sendo adequado tendo em conta o tipo de website em causa e a periodicidade média do acesso dos utilizadores.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A MAISCURSOS assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a MAISCURSOS revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adoptadas, alertam-se todos os utilizadores da Internet para a adopção de medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MAISCURSOS reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.
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QUAL É A FUNÇÃO DOS ‘COOKIES’ QUE UTILIZAMOS?
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