DGERT - Certificação de Entidades Formadoras

DGERT - Certificação de Entidades Formadoras

A DGERT é uma entidade pública criada e gerida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Atua e promove ativamente políticas relativas ao emprego (condições e relações de trabalho), à formação profissional e à certificação de entidades de ensino em todo território continental.

O que é a DGERT?

Primeiro, sabes o que é a DGERT e para que serve?

É um organismo criado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para promover a formação de profissionais e o emprego (condições e relações de trabalho). 

A DGERT é responsável por:

  • Reconhecer qualificações profissionais;
  • Certificar instituições formadoras;
  • Dar poio à criação de emprego (programas de empreendedorismo e criação do próprio emprego, por exemplo);
  • Promover a igualdade de género no mercado de trabalho;
  • Dar apoio à mobilidade geográfica no mercado de trabalho;
  • Promover a isenção ou redução do pagamento de contribuições sociais;
  • Dar apoio à entrada no mercado de trabalho (estágios profissionais, o Contrato Emprego-Inserção, Cheque-Formação, entre outros);
  • Dar apoio na qualificação de pessoas portadoras de deficiência e incapacidade;
  • Dar apoio no regresso de emigrantes a Portugal.

O que é a acreditação DGERT?

Acreditação DGERT é uma forma de promover a formação profissional, através da certificação de instituições formadoras. Vamos por os pontos no i’s. Uma entidade não precisa da certificação DGERT para ter as portas abertas. É um facto. Mas, é ao mesmo tempo uma característica que vai ajudar na reputação da escola. Funciona como um selo de qualidade. É um excelente fator de distinção e uma segurança para os alunos.

Afinal, ser uma entidade formadora certificada significa que todas as suas ações estão de acordo com um padrão de referência oficial. É um feedback importante e que não pode ser contrariado. Além disso, a formação só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por uma entidade formadora certificada.

Então, ter a certificação da DGERT faz a diferença? Sim!

A quem se destina acreditação DGERT?

A acreditação DGERT destina-se a todas as instituições de formação em Portugal Continental que querem ter esta distinção. Ou seja, mostrar de forma oficial a qualidade dos seus cursos. As entidades da Madeira e dos Açores são certificadas pelos organismos públicos próprios de cada região.

Vamos a alguns exemplos:

  • Entidades de direito privado com sede em Portugal Continental
  • Grupo de pessoas
  • Pessoa jurídica
  • Prestadores de serviços gratuitamente em Portugal Continental


Queres saber mais? Descobre aqui!

E quais são as modalidades de ensino que podem ser certificadas? Várias, sobretudo as que estão no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ):

  • Cursos Profissionais (CP);
  • Cursos de Aprendizagem (CA);
  • Cursos Artísticos Especializados (CAE);
  • Cursos de Hotelaria e Restauração e de Turismo e Lazer do Turismo de Portugal, IP (CTP)
  • Cursos de Educação e Formação para Jovens (CEF);
  • Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA);
  • Cursos de Especialização Tecnológica (CET);
  • Formações Modulares (FM);
  • Formação-Ação Dirigida a Empresas (FA);
  • Outras Ações de Formação Realizadas por Empresas (OFP).

Qual a duração e equivalência dos cursos com acreditação DGERT?

  • Duração de aproximadamente 2 anos;
  • Cursos com elevada empregabilidade;
  • Equivalência a nível 2, 3, 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações.

Os cursos com acreditação DGERT asseguram estágio?

Sim, praticamente todos os cursos asseguram-te um estágio! Na verdade, a DGERT também apoia a entrada no mercado de trabalho de jovens e profissionais desempregados. E uma das suas medidas são os estágios profissionais, por exemplo.

Aqui inclui-se os estágios para as qualificações de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

A certificação DGERT tem custos?

Não tem qualquer custo para os alunos, apenas para as entidades formadoras.

Para os mais curiosos, as entidades formadoras pagam 500€ para certificar 3 cursos de formação. Se quiserem incluir mais cursos certificados, vão pagar 150€ por cada curso extra. Descobre melhor como funciona aqui.

A acreditação DGERT vale muito a pena! É importante tanto para as instituições de ensino como para os estudantes. Afinal, é uma garantia que o ensino e os cursos têm qualidade. Mais! A acreditação é um requisito obrigatório para estas entidades terem acesso a programas de financiamento público, nacional ou comunitário.

E não termina aqui! As entidades formadoras estão isentas de IVA sobre os seus produtos e serviços de formação profissional. Os alunos podem deduzir no IRS as despesas relacionadas com a formação profissional.

Já não há dúvidas, a acreditação DGERT é uma mais-valia!

Queres uma sugestão? Procura sempre cursos e instituições certificadas pela DGERT. Assim, sabes que vais ter acesso a uma formação com qualidade, reconhecida e que te vai abrir portas no futuro!

Mais Informações

Para obteres mais informações sobre os cursos listados, tais como os pré-requisitos para poderes frequentar as formações, as áreas existentes ou ainda a duração e apoios de cada curso, podes consultar as interligações ao longo do texto ou contactar diretamente a DGERT.

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